Homicídio Duplamente Qualificado

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos

Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Habeas corpus. Roubo majorado.

Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de acórdão da 7ª Câmara do 4° Grupo da Seção Criminal do TJ/SP, fundado na alínea "c" do permissivo constitucional.

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

Revisão criminal. Sentença proferida por juiz estadual. Competência absoluta da Justiça Federal.

Tratando-se de ação penal que versa sobre roubo contra Empresa Pública Federal, a competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, IV da CF.

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro

A defesa de Alejandro pretendia anular a condenação pelo delito de sequestro, alegando que este crime seria um crime-meio para a consumação do roubo.

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após se separar de seu então companheiro, teve que se mudar para a casa de sua mãe, residindo um tempo em Vitória/ES.

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado

Crime de roubo para furto